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Notícias Publicado em 11 de Junho de 2012 - 14:15
Desmembrar júri contra goleiro e mais 7 réus amplia defesa, afirma jurista
Em julgamento único, os oito réus serão julgados separadamente, com o tempo de 20 minutos para cada acusado se defender
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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2011 - 14:31
Quinta Turma determina julgamento imediato de um dos réus da chacina de Unaí
Crime teria sido motivado pelas inspeções dos servidores do ministério do trabalho, que contrariavam interesses de grandes fazendeiros
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Setembro de 2013 - 10:10
Habeas Corpus.
Não cabimento. modificação de entendimento jurisprudencial.
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Notícias Publicado em 11 de Junho de 2014 - 13:00
STF desmembra processos e inquéritos da Operação Lava Jato
As investigações que envolvem parlamentares ficarão no STF
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Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2013 - 12:55
Corte rejeita embargos de Luiz Estevão e remete parte deles para Terceira Seção
Os três, juntamente com o juiz aposentado Nicolau dos Santos Neto, foram condenados por fraudar licitação e superfaturar a construção do fórum do TRT de São Paulo
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Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2004 - 11:35
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Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2014 - 11:15
Juristas defendem critérios objetivos para desmembrar ações no Supremo
Tema foi levantado por Barroso na semana passada; ministro apontou as diferenças em decisões na Ação Penal 470 e no ?mensalão tucano?
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2011 - 14:15
Justiça Federal no Rio julgará esquema de lavagem de dinheiro descoberto na Operação Vampiro
A investigação do escândalo na compra de hemoderivados deu origem a diversas outras, que foram desmembradas entre as Superintendências Regionais da Polícia Federal nos estados do Rio de Janeiro e de São Paulo e no Distrito Federal
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Junho de 2011 - 12:36
Ação penal.
Contratação, pelo município, de cooperativa de prestação de serviços de carga e descarga em mercados locais, sem licitação. Prefeito que assume cargo de deputado federal.
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2008 - 11:25
1ª Turma concede habeas corpus para que advogada seja julgada pela primeira instância
De acordo com o habeas, em agosto de 2004, a advogada teria sido chamada para acompanhar duas pessoas da cidade de Campo Grande (MS), acusadas de participarem de um crime de homicídio.
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2012 - 15:20
Criação de sindicato mais abrangente na mesma base territorial não fere unicidade sindical
TRT 16-MA negou recurso do sindicato que queria anular a criação do Sintraf por entender que o princípio não é absoluto e não veda a criação de sindicato mais específico
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2010 - 18:36
STF mantém na Corte todos os réus na ação penal que investiga empréstimos do BMG ao PT
Os acusados alegaram que a conduta imputada a Genoíno seria inteiramente autônoma e sem conexão com as denúncias feitas em relação aos demais corréus.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Agosto de 2018 - 14:27
Embargos de Declaração no Agravo Regimental na Ação Penal Originária
Processual Penal.
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Notícias Publicado em 02 de Abril de 2009 - 10:40
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2005 - 12:48
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2014 - 15:30
Acordo pode viabilizar votação de vetos no Congresso
O Congresso Nacional se reúne nesta terça-feira (15) para apreciação de vetos presidenciais
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Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2009 - 19:27
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2010 - 16:05
Denunciado por tráfico de entorpecentes e associação para o tráfico pede liberdade
A defesa de P.V.C.C. impetrou, no Supremo Tribunal Federal (STF), Habeas Corpus (HC 104888), com pedido de liminar, a fim de que seu cliente receba liberdade provisória.
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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2019 - 12:24
Sócio de empresa devedora consegue afastar penhora de vagas de garagem
As vagas possuíam a mesma matrícula do imóvel.
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2014 - 15:55
TST indefere justiça gratuita a sindicato
O TST indeferiu a gratuidade judiciária ao Sindicato dos Trabalhadores do Ramo Químico e Petroleiro do Estado da Bahia e declarou a deserção do seu recurso ordinário, pelo não recolhimento das custas do processo